Justiça proíbe Pavinatto de reproduzir paródia da música ‘Cálice’
A magistrada Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou a interrupção da circulação ...
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A Justiça do Rio de Janeiro deu lucro de culpa aos renomados artistas Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ...
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A Advocacia-Universal da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) contra uma decisão que negou a remoção ...