Alexandre de Moraes suspende X, de Elon Musk, no Brasil – Jovem Pan
Ministro do STF decidiu pela derrubada da plataforma depois que a rede social não cumpriu uma ordem de ter um ...
Ministro do STF decidiu pela derrubada da plataforma depois que a rede social não cumpriu uma ordem de ter um ...
De convénio com o presidente, o gás de cozinha só será incluído na cesta básica só irá iniciar em 2025, ...
O ponto discutível do cláusula 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários ...
Ministro da Quinta também listou a atuação do Fed (banco mediano americano) e “alguma atividade especulativa” porquê fatores que influenciaram ...
Julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia TON ...
Rodrigo Pacheco fez a enunciação durante a entrega do Grudar do Valor do Ministério Público de São Paulo ao ministro ...
Ministro defendeu que haja o mínimo verosímil de exceções criadas: ‘Se um setor está sendo mais ligeiro no Congresso, a ...
Estudo do recurso está em curso na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de ...
Presidente da Câmara também defendeu a prestígio da liberdade de frase, mas com um enfoque na responsabilidade Marina Ramos/Câmara dos ...
Ministra do Planejamento fez essas observações na véspera do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao ...