STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei ...
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Prefeito de Belford Roxo obriga servidores a comparecerem em ato de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta quinta-feira (12) na cidade de Belford Roxo, Rio de Janeiro. ...
Nicarágua bane centenas de ONGs e obriga Igreja a pagar impostos
Bandeira da Nicarágua ao lado da Catedral Velha em Managuá, capital do país. (Foto: canva) A Nicarágua ordenou nesta quinta-feira ...
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar filhotes de cães e gatos em SP
O Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu partes de uma lei estadual de São Paulo que determinava a castração obrigatória de ...
Governador da California sanciona lei que obriga sigilo de transição de gênero em crianças
“Embora muitos jovens LGBTQ tenham famílias que os apoiam, alguns infelizmente continuam a enfrentar repudiação e estão expostos a danos ...
PL que obriga empregador a pagar exame toxicológico é adiado
A senadora Rosana Martinelli apresentou o requerimento que adiou a votação em 1 mês A CAE (Percentagem de Assuntos Econômicos) ...
STJ obriga INSS a manter 85% do efetivo durante greve
Foto: Mark Hillary/Flickr A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a ...
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