Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir o ...
O Supremo Tribunal Federalista (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão ...
O primeiro julgamento de caso de lesbofobia contra uma parlamentar eleita no Brasil, previsto para suceder nesta quinta-feira (29), foi ...
Nesta quinta-feira (29), a justiça brasileira deve julgar o primeiro caso de lesbofobia contra uma parlamentar eleita já analisado pelo ...
A família acusada de agredir Alexandre de Moraes em um aeroporto recorre novamente ao STFO pedido para que o caso ...
Ministro do STF tem até 90 dias para repor o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava ...
Foto: Antonio Augusto (SCO/STF) Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal ...
Alcides Gusmão, relator do caso, votou pela cassação do governador de Alagoas por afronta de poder político e econômico O ...
