STF confirma inconstitucionalidade de lei estadual de Mato Grosso que retirava direitos de ocupantes de terras
O Supremo Tribunal Federalista (STF) validou, na segunda-feira (14) a decisão do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de ...
O Supremo Tribunal Federalista (STF) validou, na segunda-feira (14) a decisão do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de ...