Relator apresenta parecer favorável à ‘PEC da Anistia’; votação, porém, é adiada
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
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Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Deputado Rodrigo Valadares apresenta parecer favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 Nesta terça-feira ...
Relator é favorável à PEC que permite ao Congresso reverter decisões do STF
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao ...
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