Os Estados Unidos anunciaram a imposição de novas sanções contra 16 autoridades da Venezuela por "obstrução do processo eleitoral" e violação de direitos civis ...
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, defendeu que ‘a população quer a anistia’; já o ministro da Secretaria de ...
Nesta terça-feira (9), a estudo de um projeto de lei que propõe a licença de anistia a presos e condenados pelos eventos ...
Deputado Rodrigo Valadares apresenta parecer favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 Nesta terça-feira ...
O Ministério Público Federalista (MPF) ajuizou uma ação social pública para que 37 ex-agentes da ditadura civil-militar sejam responsabilizados na ...
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de ...
Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Universal da União (AGU) propôs ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) por depredarem ...
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...
