STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei ...
Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei ...
O Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu partes de uma lei estadual de São Paulo que determinava a castração obrigatória de ...