STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de ...
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Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei ...
Por 11 a 0, Namoro tornou inconstitucional trechos de lei estadual de São Paulo. Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federalista (STF) suspendeu partes de uma lei estadual de São Paulo que determinava a castração obrigatória de ...