votação da ‘PEC da Anistia’ é adiada na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos do dia ‘8 de janeiro’ de 2023 não entrou ...
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos do dia ‘8 de janeiro’ de 2023 não entrou ...
O projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro deverá ser votado na Câmara na primeira semana ...
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, defendeu que ‘a população quer a anistia’; já o ministro da Secretaria de ...
Nesta terça-feira (9), a estudo de um projeto de lei que propõe a licença de anistia a presos e condenados pelos eventos ...
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Propostas para limitar os poderes dos ministros da Suprema Namoro estavam previstas na agenda; caso autenticado, os projetos de lei ...
A princípio, disputa deve ocorrer na 4ª feira (31.jul); novos adiamentos poderão ser feitos se a qualidade da água não ...