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Uma reparo feita pelo jurisperito Bruno Porto tem levantado questionamentos nas redes sociais a reverência dos critérios e horários dos sorteios realizados pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) para a distribuição de relatorias.
A polêmica gira em torno da definição do ministro Alexandre de Moraes porquê relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a recém-promulgada Lei da Dosimetria.
Segundo a postagem do jurisperito, o processo de distribuição chamou a atenção por conta da cronologia dos eventos:
O sorteio que definiu Alexandre de Moraes porquê relator da ação ocorreu às 18h50, um horário considerado “pós-expediente” normal.
Pouco depois, às 19h16, uma outra ADI sobre o mesmo tema, proposta pelo partido PSOL, foi distribuída a Moraes por prevenção (quando um ministro já é o relator de um processo semelhante, as ações conexas são direcionadas a ele).
A título de conferência e para sustentar o seu questionamento sobre o funcionamento do sistema em seguida o horário mercantil, o jurisperito mencionou outro caso de grande repercussão. Segundo ele, o pedido de Revisão Criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro foi protocolado pela resguardo quase no mesmo horário, às 18h51, e não havia recebido a designação de um relator, o que, de combinação com o jurisperito, só deveria ocorrer no próximo dia útil.
O questionamento levanta a incerteza: “Até que horas o STF faz distribuição dos processos aos Ministros?”.
O post Legista Aponta Curiosidades no Sorteio de Moraes para Relatoria da Lei da Dosimetria apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/09/advogado-aponta-curiosidades-no-sorteio-de-moraes-para-relatoria-da-lei-da-dosimetria/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=advogado-aponta-curiosidades-no-sorteio-de-moraes-para-relatoria-da-lei-da-dosimetria/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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