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A ministra do Supremo Tribunal Federalista (STF), Cármen Lúcia, determinou a buraco de um prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresente sua resguardo. A norma ocorre no contexto de uma ação penal motivada por declarações do ex-juiz direcionadas ao também ministro da Incisão, Gilmar Mendes.
A Denúncia e as Acusações da PGR
Sergio Moro passou à quesito de réu em seguida uma denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
A PGR acusa o atual senador da prática de calúnia, baseando-se em um vídeo onde Moro insinua que Gilmar Mendes “vende habeas corpus”, o que faria referência a supostas decisões judiciais negociadas mediante vantagens indevidas.
Para os procuradores, a enunciação ultrapassou os limites da ironia ou da sátira política. O órgão argumenta que a fala teve “ânimo difamador”, com o objetivo direto de brigar a reputação do ministro e comprometer a credibilidade institucional do Judiciário brasiliano perante a opinião pública.
Diante do potencial de desmoralização da Suprema Incisão, a PGR descartou a emprego de um congraçamento de não persecução penal ou de outras alternativas legais que evitassem a perenidade da ação.
O Curso do Processo e os Próximos Passos
Os ministros da Primeira Turma do STF já haviam analisado o caso e concluído que existem elementos suficientes de autoria e materialidade para autorizar o prosseguimento da ação penal.
Apesar da decisão colegiada, a resguardo de Sergio Moro apresentou recursos ao STF questionando a cultura da Incisão para conduzir o julgamento, sustentando que o processo não deveria tramitar no Supremo.
Com a novidade norma de Cármen Lúcia, o parlamentar será notificado formalmente sobre as acusações.
O prazo estipulado autoriza a buraco da tempo de apresentação de resguardo prévia, o que inclui a produção de provas e a indicação de testemunhas por segmento da resguardo do senador.
O post STF: Cármen Lúcia Dá 5 Dias para Sergio Moro Apresentar Resguardo em Ação Penal apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/08/stf-carmen-lucia-da-5-dias-para-sergio-moro-apresentar-defesa-em-acao-penal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-carmen-lucia-da-5-dias-para-sergio-moro-apresentar-defesa-em-acao-penal/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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