Os recursos representam um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Os valores consideram, em secção, a correção do orçamento de 2024 pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Grande, o IPCA, de 4,12%.
Apesar do quantia programada para o ano pretérito, na tramitação do projeto no Congresso Vernáculo, o valor foi reduzido para R$ 5,9 bilhões para todo o ano de 2024. O mesmo pode ocorrer com o PLOA, que será enviado pelo governo ao Parlamento até o próximo dia 31.
Expectativa
Apesar do reajuste, o valor é tapume de 23,5% menor do que o considerado ideal pelo presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federalista do Rio Grande do Setentrião (UFRN). Ele considera necessário o aumento real do orçamento das instituições em relação aos recursos deste ano. O montante ideal, conforme a Andifes, é um tanto próximo dos R$ 8,5 bilhões, de 2017.
As negociações seguem. “Estamos em contato direto com o MEC e demais ministérios e parlamentares na expectativa de conseguir ampliar os recursos direcionados para as IFES”, disse o presidente.
Os bloqueios orçamentários de emendas e a reprogramação dos limites de esforço no Ministério da Ensino têm sido motivo de grande preocupação para as universidades federais. “Vários gestores já relataram a impossibilidade de remunerar todos os compromissos até o final do ano”, pontua Melo.
Impactos
Áreas porquê a assistência estudantil e a manutenção da infraestrutura estão entre as mais impactadas pela falta de orçamentos nas federais brasileiras. Mas Melo destaca que as restrições orçamentárias afetam todas as áreas do funcionamento das instituições, porquê o pagamento de contas de vigor elétrica e de contratos de terceirização.
“Continuamos com a expectativa e com um grande libido de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja provável inaugurar a emendar as assimetrias que enfrentamos internamente”, acrescentou o presidente da Andifes, relembrando ainda os sucessivos cortes vivenciados na espaço da instrução pública nos últimos anos.
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