Você não vai acreditar em quem assumiu a defesa de Sérgio Cabral

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Na reta final de um processo considerado estratégico, o ex-presidente pátrio da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, passou a integrar oficialmente a equipe de resguardo do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A movimentação ocorre em um momento sensível, às vésperas do julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça, previsto para o dia 5 de maio, sob relatoria da ministra Marluce Caldas.

A inclusão de Santa Cruz foi formalizada por meio de substabelecimento protocolado na última sexta-feira (25), ampliando o time jurídico que já atuava no caso, incluindo o escritório Proetti Advogados. A própria resguardo confirmou a informação em nota enviada ao jornalista Lauro Jardim, destacando a prestígio da novidade formação na tempo decisiva do processo.

O caso em estudo trata do uso de helicópteros oficiais do governo do estado para fins particulares. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público em 2018, Cabral teria realizado mais de 2 milénio voos utilizando aeronaves públicas para atender interesses pessoais durante seus mandatos. Entre os supostos beneficiados estariam familiares, aliados políticos e pessoas próximas ao ex-governador.

Em decisão anterior, proferida em 2021 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cabral foi réprobo a 11 anos e 8 meses de prisão. Sua ex-esposa, Adriana Ancelmo, recebeu pena de 8 anos e 4 meses. Além das condenações, a Justiça determinou o pagamento de R$ 19,9 milhões porquê forma de ressarcimento aos cofres públicos, reforçando a seriedade das acusações analisadas no processo.

A resguardo sustenta que há um conjunto relevante de provas que não teria sido devidamente considerado nas decisões anteriores. Os advogados argumentam que a falta de estudo completa do material probatório configura uma ilegalidade que pode levar à anulação da sentença. Também mencionam precedentes favoráveis ao ex-governador na esfera cível, incluindo uma ação popular julgada improcedente em 2019.

Além dos aspectos jurídicos, a ingressão de Felipe Santa Cruz gerou repercussão por sua relação pessoal com Cabral. Em 2023, o jurisperito chegou a publicar uma imagem ao lado do ex-governador, referindo-se a “tantos anos de injustiça” e chamando-o de “companheiro”. A postagem, no entanto, foi posteriormente apagada em seguida críticas, adicionando um elemento político ao já multíplice cenário do julgamento.