Dois sistemas operacionais de código franco confirmaram saída do Brasil e bloquearam o aproximação de usuários brasileiros posteriormente a ingressão em vigor do ECA Do dedo, de Lei nº 15.211/2025. O MidnightBSD vedou o uso por residentes do Brasil, e o Arch Linux 32 suspendeu o aproximação ao seu site e fóruns para IPs brasileiros. Ambos citam a impossibilidade de satisfazer as exigências da lei sem incorrer em risco de extinção.
“Nunca conseguiremos satisfazer as exigências do Brasil. Não somos uma empresa e não temos receita para remunerar por serviços de verificação. Também não acreditamos nessas leis. Elas foram criadas para proteger grandes empresas, não crianças”, escreveu o MidnightBSD. O sistema atualizou sua licença para incluir restrições geográficas e declarou que “residentes do Brasil não estão mais autorizados a usar o MidnightBSD.”
O Arch Linux 32, versão do Arch Linux voltada para computadores com arquitetura de 32 bits, adotou resposta semelhante. “Uma vez que um projeto de Software Livre e de Código Cândido gerenciado pela comunidade, não possuímos a infraestrutura permitido ou os recursos financeiros para implementar os mecanismos de ‘garantia de idade auditável’ e ‘verificação de identidade’ exigidos por essas leis”, externa o expedido.
Os administradores justificaram o bloqueio pela urgência de evitar “multas catastróficas que forçariam o fecho permanente deste projeto globalmente.” A lei foi sancionada por Lula em setembro do ano pretérito, com período de adaptação de seis meses, e entrou neste mês de março.
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