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O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, determinou alterações nas condições de detenção do banqueiro Daniel Vorcaro, posteriormente questionar práticas adotadas pela Polícia Federalista que, segundo a resguardo, poderiam configurar tratamento inadequado durante o período de custódia.
Vorcaro está recluso no Multíplice da Papuda, no Província Federalista, onde permanecia em isolamento em uma cubículo de tapume de 20 metros quadrados, sem ventilação adequada e com iluminação sintético contínua. A resguardo levou o caso ao STF alegando que a manutenção da luz acesa durante 24 horas prejudicava o folga e poderia ocasionar danos físicos e psicológicos.
Ao estudar o caso, Mendonça rejeitou a justificativa apresentada pela Polícia Federalista, que argumentou que o isolamento visava prometer a segurança do detento e que a iluminação metódico era necessária para monitoramento, mormente posteriormente um incidente anterior envolvendo suicídio de outro recluso. Ainda assim, o ministro entendeu que a medida deveria ser revista e determinou que a luz fosse apagada durante a noite, assegurando condições mínimas de repouso.
Relatos recentes apontaram que Vorcaro teria apresentado sinais de instabilidade emocional, incluindo episódios de estresse intenso. A avaliação é de que tais manifestações poderiam estar associadas às condições de privação de sono, reconhecida por especialistas uma vez que fator que compromete funções cognitivas e pode provocar desorientação, irritabilidade e, em casos mais graves, alucinações.
Outro ponto evidenciado é o verosímil impacto dessas condições sobre o curso do processo. Segundo a estudo apresentada, a manutenção de práticas consideradas inadequadas poderia, inclusive, comprometer a validade de um eventual entendimento de colaboração premiada.
Desde que assumiu a relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master, Mendonça tem adotado postura voltada à observância rigorosa da legitimidade dos procedimentos, incluindo a revisão de medidas que possam ser interpretadas uma vez que excessivas.
Em decisão recente, o ministro também determinou o fechamento da chamada “sala-cofre” da CPMI do INSS, posteriormente registros de vazamentos de informações sigilosas acessadas por parlamentares a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Jornal da cidade
