O Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 20, alongar a juíza Ana Cristina Sossego Neri Vignola por um período de sessenta dias. A decisão veio posteriormente uma série de publicações em sua rede social, nas quais a magistrada atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes, nordestinos e a população LGBT+. Outrossim, ela incentivou publicamente o não cumprimento das normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19.
Durante o solidão, a juíza continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Ana Cristina está lotada no fórum de Sorocaba, e de concordância com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo, seu salário mensal é de 81.092,36 reais. A reportagem verificou esses vencimentos para os meses de maio, junho e julho.
O procedimento contra a juíza foi crédulo em novembro de 2022, logo posteriormente o segundo vez das eleições presidenciais. Em sua conta do Instagram, Ana Cristina publicou memes e frases de efeito contra Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Uma das postagens dizia: “Se diploma fosse sinal de lucidez, não teríamos tantos professores ‘fazendo o L’”. Em outra, ela compartilhou uma caricatura de Moraes com a boca das pessoas ao volta tapada, enquanto dizia “viva o Estado democrático de recta”.
Além dessas publicações, a juíza fez diversas comparações de Lula a um presidiário devido às condenações da Lava-Jato. Vários posts replicavam bordões dos apoiadores de Jair Bolsonaro, dizendo, por exemplo, “Supremo é o povo”.
As publicações da juíza nas redes também continham imagens polêmicas. Em uma delas, uma mão negra com uma bandeira LGBT+ nos braços e o número 13, é segurada por uma mão branca com o número 22, com a legenda “Na minha família não”. Em outros posts, ela criticou os nordestinos: “Bolsonaro também é f*, foi falar na Bahia que ia gerar um milhão de empregos”, e “se votar no PT fosse bom negócio, o nordeste seria uma Dubai do Brasil”.
A decisão de alongar a juíza foi uma das mais severas previstas pela Lei Orgânica da Magistratura. A promoção de ideias que ferem valores fundamentais, porquê o reverência à inconstância e à democracia, foi uma das razões principais para tal punição.
A punição aplicada pelo CNJ é conhecida porquê “disponibilidade”, e é uma das penalidades mais graves depois da aposentadoria compulsória e da exoneração. Durante o período de solidão, a magistrada continua a receber salário proporcional, mas é impedida de exercitar suas funções.
A medida de disponibilidade é utilizada principalmente em casos graves, onde a conduta de um magistrado compromete a imagem da Justiça e desrespeita os princípios éticos e legais. Dessa forma, o CNJ procura manter a integridade e a crédito no sistema judiciário brasílio.
A disponibilidade da juíza Ana Cristina Sossego pode ter impactos significativos em sua curso futura. Dependendo dos resultados de investigações adicionais, ela pode enfrentar ainda mais consequências, porquê a aposentadoria compulsória ou até a exoneração. O Juízo Vernáculo de Justiça pretende substanciar a urgência de conduta moral e responsável de todos os magistrados, promovendo o reverência à honra humana e aos valores democráticos.
Levante caso serve porquê um lembrete da responsabilidade dos juízes em manter a neutralidade e o reverência em suas ações públicas e privadas. A decisão foi amplamente noticiada e gerou importantes debates sobre o impacto das redes sociais na imagem pública dos profissionais do judiciário.
Direita Online
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