Gleisi sofre derrota na Justiça após tentar derrubar vídeo de Flávio Bolsonaro

Justiça nega remoção de vídeo envolvendo Gleisi Hoffmann e Flávio Bolsonaro

A Justiça do Província Federalista rejeitou o pedido da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi proferida pela 22ª Vara Cível de Brasília.

Na ação, Gleisi Hoffmann alegou que o teor divulgado no Instagram teria sido manipulado digitalmente com o objetivo de associar sua imagem a práticas criminosas e atos de violência. Segundo a ministra, a publicação buscava atingir sua honra e reputação.

A resguardo solicitou, em caráter liminar, a exclusão imediata do vídeo e a proibição de novas divulgações do material.

Ao explorar o caso, a juíza Acacia Regina Soares de Sá entendeu que o teor se enquadra no campo da sátira política. Em decisão preparatório, a magistrada concluiu que a publicação não ultrapassa os limites da liberdade de sentença.

Segundo a decisão, a revelação representa uma opinião do responsável do vídeo sobre o tema abordado e, mesmo que desagrade a secção autora, não configura imputação direta de violação ou ato ilícito.

A juíza também destacou que a retirada de conteúdos deve ser medida fenomenal, a término de evitar que o Judiciário seja utilizado porquê instrumento de increpação. Em situações de eventual ataque, a reparação deve ocorrer por meios porquê recta de resposta ou indenização.

Diante desse entendimento, a magistrada concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para a licença de tutela de urgência e negou o pedido de remoção do vídeo.

News atual+IA: Teor produzido com auxílio de perceptibilidade sintético e supervisão humana.

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