Flávio reage à CPI proposta por Alessandro Vieira: “Fez para me sacanear”

Senador diz que assinou pedido, mas afirma que percentagem não poderia investigar crimes comuns

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta quarta-feira (11) o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por justificação da proposta de geração de uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) para investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), no caso relacionado ao Banco Master.

Durante entrevista ao SBT News, Flávio afirmou que assinou o pedido de geração da CPI, mas classificou o responsável da proposta uma vez que um “grande hipócrita”.

Sátira ao objetivo da CPI

Segundo o senador, o instrumento da CPI não poderia ser utilizado para investigar crimes comuns atribuídos a pessoas específicas.

Ele afirmou que já apoiou pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, mas questionou a viabilidade jurídica da percentagem proposta.

“Não demorei para assinar CPI. Ele, na verdade, vamos lá. Eu sou em prol de impeachment de qualquer ministro que descumpra a lei de responsabilidade que a lei 1079, que enseja os crimes que levam o Senado a fazer o impeachment de ministro do Supremo. Já assinei vários, vou assinar quantos forem necessários. E essa CPI eu assinei, mas com toda a franqueza, o responsável dela, o senador Alessandro Vieira, é um grande hipócrita. Ele faz esse tipo de pedido de CPI sabendo que ela não vai ser instaurada porque ela é proibido. Você não pode instaurar uma CPI para investigar crimes comuns de pessoas”, afirmou.

Flávio diz que senador acelerou coleta de assinaturas

Flávio também respondeu às críticas de que teria resistido a concordar a geração da percentagem.

Segundo ele, Alessandro Vieira teria apressurado a coleta de assinaturas para declarar publicamente que o senador não apoiaria a proposta.

“Logo ele faz para tirar uma vaga. Ele acelera esse pedido de CPI antes que eu pudesse assinar, porque foi no final de semana, eu fui avisado pela minha assessoria e eu tava preparando um requerimento para aditar esse requerimento de CPI dele, tanto e por isso eu não assinei antes. Só que quando eu vi que tava já tinha atingido as assinaturas, eu falei: ‘Eu vou assinar logo, senão daqui a pouco ele vai fechar’. Porque ele fez para me sacanear. Ele correu com as assinaturas exatamente para manifestar que eu não assinei porque eu tenho qualquer rabo recluso, que é pataratice. E ele sabe disso. Logo ele é um grande hipócrita que fez a CPI.”

Pedido já tem número mínimo de assinaturas

Apesar das críticas, Flávio Bolsonaro assinou o requerimento depois que o senador Alessandro Vieira conseguiu reunir o número mínimo necessário de assinaturas para protocolar o pedido.

O documento conta atualmente com 29 assinaturas, superando o mínimo de 27 senadores exigido para apresentação formal da proposta.

O que a CPI pretende investigar

Segundo o requerimento apresentado por Alessandro Vieira, a percentagem pretende apurar:

• a existência de relações pessoais ou financeiras entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes;
• eventuais vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master;
• possíveis impactos dessas relações na atuação institucional dos magistrados.

O texto também menciona associados, sócios e outras pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao conglomerado empresarial.

Objetivo seria julgar impacto na atuação judicial

A proposta afirma que a investigação procura estudar se essas relações poderiam ter influenciado decisões judiciais ou o manobra das funções institucionais dos ministros.

O relatório final da percentagem poderia sugerir medidas para substanciar a independência, imparcialidade e integridade do Poder Judiciário.

Instalação depende de ato do presidente do Senado

Mesmo com o número mínimo de assinaturas já obtido, a CPI ainda precisa executar um procedimento formal.

Para que o colegiado seja criado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa realizar a leitura do requerimento em sessão plenária.

Porquê funciona uma CPI

Uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório é formada por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.

Essas comissões possuem poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais, podendo:

• mandar diligências
• convocar investigados
• ouvir testemunhas
• requisitar documentos.

Responsável da proposta defende investigação

O senador Alessandro Vieira afirmou que continuará coletando assinaturas para ampliar o escora à proposta antes de protocolá-la.

Segundo ele, a investigação seria necessária para fortalecer a crédito pública nas instituições.

“Sem pena antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a crédito dos brasileiros nas instituições. O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, declarou.

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