Aldo Rebelo aponta STF como entrave institucional e mira Planalto

Em pré-candidatura ao Planalto, ex-ministro critica Galanteio e defende reequilíbrio entre Poderes

O ex-ministro Aldo Rebelo lançou neste sábado sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto com um oração marcado por críticas diretas ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Diante de apoiadores, Aldo afirmou que a Galanteio representa hoje o principal entrave institucional do país e defendeu uma reorganização da relação entre os Poderes da República.

Figura histórica da esquerda brasileira e ex-aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aldo rompeu com seu idoso campo político, aproximou-se do bolsonarismo nos últimos anos e agora tenta solidar um projeto próprio para a disputa presidencial.

Sátira institucional, não pessoal

Durante o evento, Aldo afirmou que o Brasil precisa “remover obstáculos institucionais” para voltar a crescer e colocou o STF no meio dessa sátira. Ele disse manter “apreço pessoal por alguns ministros”, mas ressaltou que sua avaliação não se dirige a indivíduos.

“Não é um problema pessoal, é um problema institucional”, declarou, ao sustentar que o Supremo “não pode ser um poder supra dos demais”.

Marco temporal e choque entre Poderes

O pré-candidato voltou a criticar decisões recentes do STF e citou uma vez que exemplo o julgamento do marco temporal das terras indígenas, apontando um conflito direto entre o Judiciário e o Legislativo.

Aldo lembrou que passou “24 anos” na Câmara dos Deputados sem ver questionamentos ao entendimento original sobre o tema. Segundo ele, o impasse atual criou um cenário de instabilidade jurídica.

“O Congresso aprovou uma norma, dizendo que o marco temporal estava em vigor, e o Supremo revogou essa norma”, afirmou, ao sobresair que o país passou a conviver com “duas normas contraditórias”.

Para Aldo, esse cenário configura “uma barafunda institucional” e representa “grave instabilidade institucional e um envolvente em que o país não pode ter duas normas e dois Poderes em conflito sobre a mesma material”.

Licenciamento ambiental entra no oração

Além das críticas ao STF, Aldo Rebelo abordou temas econômicos e administrativos. Ele defendeu uma reforma profunda no sistema de licenciamento ambiental, afirmando que o padrão atual é fragmentado e imprevisível.

Segundo o pré-candidato, a multiplicidade de órgãos com poder de veto trava investimentos. “Qualquer um pode revogar ou bloquear uma licença”, criticou.

A proposta apresentada prevê a geração de uma mando única para o licenciamento ambiental no Brasil. “Temos que ter uma mando única para licenciamento no Brasil”, disse. Aldo também sugeriu a fixação de prazos máximos para estudo de projetos.

“A sua licença vai trespassar em no supremo 24 meses — e, se não trespassar em 24 meses, será aprovada por decurso de prazo”, concluiu, ao tutelar maior previsibilidade para investidores.

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