Moraes determina notificação direta de deputado aliado de Bolsonaro na Câmara

Alexandre de Moraes manda intimar Gilvan da Federalista em seu gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, determinou a notificação do deputado federalista Gilvan da Federalista (PL-ES) diretamente em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre posteriormente tentativas anteriores de notificação terem fracassado.

A medida foi tomada no contexto de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR), que acusa o parlamentar de crimes contra a honra do comandante do Tropa, general Tomás Paiva.

Em dezembro de 2025, Moraes já havia autorizado a notificação, mas a Justiça Federalista do Espírito Santo informou que não conseguiu localizar o deputado para satisfazer a ordem. Diante do impasse, o ministro optou por prometer o curso do processo por meio de notificação direta na Câmara.

“Notifique-se o denunciado Gilvan Aguiar Costa, para oferecer resposta prévia à denúncia, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990 c/c o art. 233 do Regimento Interno do STF, no endereço Gabinete 650 – Incluso IV – Câmara dos Deputados – Brasília/DF”, registrou Moraes.

A querela tem uma vez que base oração feito por Gilvan na tribuna da Câmara em novembro do ano pretérito, quando se referiu ao general com palavras de grave gíria, uma vez que “frouxo”, “covarde” e “general de m…”, em reação a prisões de oficiais investigados por suposta participação em articulações golpistas.

Por conta das declarações, a PGR denunciou o parlamentar por injúria, maledicência e calúnia. A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O caso segue sob estudo no Supremo Tribunal Federalista. Além de Gilvan, outro investigado por ataques ao comandante do Tropa é o pastor Silas Malafaia, que também responde judicialmente por declarações públicas contra o general Tomás Paiva.