A Polícia Federalista cumpriu, na tarde desta terça-feira, um mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do logo presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Segundo informações divulgadas, a decisão ocorreu posteriormente a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Silvinei Vasques. Vasques, que estava submetido a medidas cautelares, teria deixado o Brasil e fugido para o Paraguai, onde acabou sendo estagnado pelas autoridades locais.
De consonância com a decisão judicial, o descumprimento das medidas impostas a Silvinei Vasques motivou a adoção de providências mais rigorosas no contexto das investigações em curso. No entanto, a resguardo de Filipe Martins afirma que ele não possui qualquer relação com a fuga do ex-diretor da PRF.
Ainda conforme os advogados, Martins vinha cumprindo regularmente as medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e não houve qualquer vestígio de tentativa de evasão ou de descumprimento das ordens judiciais.
O caso gerou críticas por secção da resguardo, que sustenta que a decisão não encontra respaldo no Código de Processo Penal e que o investigado estaria sendo penalizado por fatos atribuídos a terceiros. Até o momento, o STF e a Polícia Federalista não divulgaram nota solene detalhando os fundamentos da medida.
O espaço segue ingénuo para manifestações das autoridades e das defesas envolvidas.
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