O jurisconsulto Jeffrey Chiquini publicou nesta terça-feira uma enunciação nas redes sociais informando que agentes da Polícia Federalista estariam na residência de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República.
Segundo Chiquini, a ação estaria relacionada a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que teria decretado a prisão cautelar de Martins. De combinação com o jurisconsulto, a medida estaria vinculada à suposta tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Silvinei Vasques.
Na publicação, Chiquini critica a decisão judicial e afirma que ela violaria o Código de Processo Penal e a Constituição Federalista. O jurisconsulto sustenta que seu cliente estaria sendo responsabilizado por atos atribuídos a terceiros, o que, segundo ele, representaria um precedente preocupante no ordenamento jurídico brasiliano.
“Em mais um ato que atenta contra o Código de Processo Penal e contra a Constituição Federalista, Moraes decretou sua prisão cautelar em razão da tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. No Brasil agora se responde pela conduta de terceiros”, escreveu o jurisconsulto.
Até o momento, não houve confirmação solene por secção da Polícia Federalista ou do Supremo Tribunal Federalista sobre a operação mencionada, nem detalhes públicos sobre a decisão judicial citada. O espaço segue crédulo para revelação das autoridades envolvidas.
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