O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o Projeto de Lei da Dosimetria até o dia 8 de janeiro. A data coincide com o ato organizado pelo Palácio do Planalto para marcar os dois anos dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Segundo o senador, o veto presidencial deverá ser formalizado dentro desse prazo, ainda que a assinatura possa ocorrer em qualquer dia até a data simbólica.
“Dia 8 de janeiro o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a recordação daquele dia triste que foram provocar a democracia. E não sei que dia que ele vai assinar o veto, mas ele vai assinar o veto daqui até o dia 8 de janeiro”, declarou Jaques Wagner.
Na semana passada, o próprio presidente Lula já havia se posicionado publicamente contra o projeto confirmado pelo Congresso. A proposta altera critérios de dosimetria penal e reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o que gerou críticas por secção do governo e de aliados no Judiciário.
De contrato com integrantes do Planalto, a sanção do projeto poderia beneficiar investigados e condenados envolvidos nos ataques, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que reforçou a decisão pelo veto.
Em conversa com jornalistas na última quinta-feira (18), Lula foi direto ao comentar o tema.
“Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei”, afirmou o presidente.
O ato previsto para o dia 8 de janeiro deverá reunir autoridades dos Três Poderes e integrantes do governo, com o objetivo de substanciar a resguardo da democracia e relembrar os acontecimentos de 2023. O veto ao projeto da Dosimetria, segundo aliados, deve ser incorporado ao oração político adotado pelo Planalto na data.
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