Nesta quinta-feira (8) foi realizado no município de Marques de Souza (RS) a assinatura de 307 contratos do programa Minha Casa Minha Vida, inicialmente proposto na novidade modalidade “Calamidades” e agora enquadrado no contexto da “Reconstrução do RS”, atendendo demandas de 26 municípios atingidos em diferentes regiões do estado, com situação de calamidade ou emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Resguardo Social Vernáculo.
“Quando aconteceu a enchente e nós fomos ver tudo o que tínhamos perdido sentimos uma tristeza muito grande, sobretudo quando chegamos no quarto da nossa pequena e vimos que tudo o que tinha sido pronto para ela com tato carinho estava perdido”, relembrou Rodrigo Rafael Apel, que agora foi beneficiado com uma novidade unidade habitacional. “Queremos estrear a edificar logo, entrar na nossa vivenda e reiniciar a vida”, completou o colono, que coincidentemente comemorava no dia seu natalício de 32 anos: “Não poderia sonhar com um presente melhor para receber neste dia”.
A ação é voltada exclusivamente ao público rústico, centrando seu foco em pequenos agricultores e agricultoras atingidos pelas ocorrências climáticas de 2023 e que de forma direta ou indireta foram novamente atingidos pelas ocorrências de abril e maio de 2024. Caio Santana, da Cooperativa de Habitação Camponesa, vinculada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fez questão de primar que depois de tapume de 11 meses de negociação e luta para o desenvolvimento da novidade modalidade, as primeiras casas finalmente poderão estrear a ser construídas já nos próximos dias, mas não são exclusivamente as obras que ficarão uma vez que legado dessa ação: as referências constituídas agora deverão servir de protótipo para todo o país em situações semelhantes que venham a ocorrer.
Durante o trâmite de construção da novidade modalidade do programa – onde a participação dos movimentos populares foi decisiva, segundo afirmaram os próprios gestores do governo federalista – os valores foram ampliados de R$ 75 milénio para R$ 86 milénio por unidade habitacional. O totalidade liberado no ato de Marques de Souza é de R$ 25,7 milhões. A união das organizações e movimentos foi um fator decisivo para que se alcançasse o objetivo, conforme destacou o representante da Cooperativa Habitacional da Lavoura Familiar, Juarez Cândido, vinculada à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), que desafiou os dirigentes a pegar o exemplo da unidade de taxa construída através da habitação para fortalecer outros pontos de interesse comuns à classe da cultivação familiar e camponesa.
Nesta ação foram beneficiados os municípios de Ametista do Sul (9 casas), Arroio do Meio (10), Barros Cassal (31), Boqueirão do Leão (14), Caiçara (6), Candelária (24), Canguçu (22), Canudos do Vale (6), Ciríaco (10), Colinas (10), Seduzido (6), Garruchos (7), Gramado Xavier (9), Itapuca (23), Lagoa Formosa do Sul (9), Lagoão (17), Marques de Souza (5), Novo Barroca (7), Pinheiral (8), Planalto (14), Progresso (13), Rio Pardo (6), Roca Sales (8), Travesseiro (6), Vacaria (4) e Vera Cruz (23), totalizando 307 unidades habitacionais liberadas no ato, que poderão ter a construção iniciada nos próximos dias.
Segundo o secretário Vernáculo de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a assinatura dos contratos possibilita o início efetivo das obras. “O governo federalista não faz zero sozinho. Precisamos da Caixa, dos municípios, do Estado, das entidades e dos movimentos sociais. Sei das dificuldades da vida no campo. Estamos atendendo muitas famílias que nunca tiveram oportunidade de crédito. Famílias que voltarão a ter um lar e que esperamos que sejam muito felizes na novidade morada”, disse o secretário.
Em 6 de novembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria nº 1.417, que estabeleceu a meta totalidade de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para contratação de propostas, por intermédio do Minha Vivenda, Minha Vida – MCMV Rústico, voltadas à construção ou melhoria de moradias localizadas em áreas rurais de municípios atingidos por desastres naturais no RS, naquela oportunidade. Madureira deixou compromisso firmado, junto com Santana e Cândido, de que as unidades habitacionais assinadas naquele dia sejam construídas e entregues até o final do ano para seus beneficiários.
Além da liberação dos recursos do programa Minha Vivenda Minha Vida Calamidades para o início inopino da construção das casas, os primeiros 307 beneficiados receberam a promessa do representante do governo do estado – César Augusto Moreira, encarregado de gabinete da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária – a promessa de uma tributo de R$ 20 milénio para custeio de mão de obra.
O secretário-executivo da Secretaria para Escora à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen relembrou que a atenção do governo federalista com a reconstrução do RS iniciou em setembro do ano pretérito, na primeira ocorrência no Vale do Taquari e veio se intensificando até o momento da geração do Ministério devotado a concentrar os esforços de reconstrução, hoje comandado pelo ministro Paulo Pimenta. Até o momento, segundo ele, já foram mais de R$ 25,3 bilhões investidos pelo governo federalista nas ações extraordinárias no estado e haverá mais recursos aplicados e políticas públicas implementadas nos próximos meses.
Em seguida o ato, cada família agricultora presente recebeu ainda doações da Missão Sementes de Solidariedade. Ao todo foram compartilhadas 3.200 mudas de árvores frutíferas, nativas e flores; 300 kits de hortaliças diversas com 1.500 sachês; 1.500 kg de sementes de milho crioulo e 1 tonelada de fertilizantes agroecológicos contendo pó de rochas, biofertilizantes e excremento orgânico.
A superintendente Vernáculo de Habitação para Entidades Urbanas e Rurais da Caixa, Noemi Lemes saudou o retorno do programa Minha Vivenda Minha Vida no governo do presidente Lula depois de um período de sete anos sem que nenhum contrato fosse assinado. “Esse programa foi criado pelo presidente Lula em 2009 e já beneficiou mais de 7 milhões de famílias no Brasil, e hoje precisamos velar essa data, dia 8 de agosto de 2024, quando retomamos a partir do Rio Grande do Sul o programa Minha Vivenda Minha Vida Rústico”.
Durante seu pronunciamento, Lemes agradeceu a dedicação da equipe da Caixa, das cooperativas habitacionais e dos movimentos sociais que se dedicaram incansavelmente para vencer todos os trâmites para a retomada do programa e a geração da novidade modalidade que contempla as necessidades específicas dos atingidos e atingidas do RS. A expectativa é que nos próximos meses mais 293 contratos sejam assinados entre a Caixa, cooperativas habitacionais e famílias agricultoras atingidas.
Em relação aos atingidos e atingidas que perderam suas casas na última enchente, levando-se em consideração tanto o território urbano quanto o rústico, o Ministério das Cidades, informou que já foram selecionadas 11,5 milénio unidades para compra ou construção. O governo federalista aguarda que as prefeituras cadastrem as famílias e submetam a documentação. A expectativa do governo é de que o processo seja realizado da forma mais agilizada provável.
Outras autoridades presentes
O deputado federalista Dionilso Marcon (PT) considerou a atividade “um passo principal na reconstrução do Rio Grande do Sul, mostrando que a força e organização do povo são cruciais para esse progressão”. Para Marcon, está simples o suporte do governo federalista, garantindo os recursos necessários para repor distinção e segurança às famílias afetadas.
Outro parlamentar que esteve presente foi o deputado federalista Heitor Schuch (PSB), que afirmou ser aquele “um momento histórico para as famílias rurais do RS, um passo importante no programa ‘Minha Vivenda Minha Vida Rústico – Reconstrução’, criado para trazer distinção e segurança às famílias afetadas pelas enchentes”.
Frei Sérgio Antônio Görgen, integrante da direção vernáculo do MPA, pontuou que o caminho para que conquistas uma vez que estas ocorram passa pela disposição do povo em se organizar, mobilizar e lutar, mas também é preciso que exista na outra ponta um governo com sensibilidade de ouvir, compreender e ser capaz de sentir as reais necessidades deste povo.
Vânia Marques Pinto, diretora de Políticas Agrícolas da Confederação Vernáculo dos Trabalhadores da Lavoura (Contag), por sua vez, afirmou que “falar de vivenda também é falar de distinção e o programam MCMV Rústico está relacionado diretamente com a distinção e a permanência do colono e da agricultora no campo brasílico, garantindo a manutenção das famílias e a conservação ambiental”.
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Vivian Virissimo
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