Quando Tudo Parece Não Poder Piorar, Moraes Consegue Ir Além e Pressiona Bolsonaro com Novidade Medida Explosiva
Em mais um capítulo da guerra jurídica e política que se arrasta há anos no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes protagonizou nesta quarta-feira (26/11) um movimento que intensificou ainda mais a tensão institucional envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo despacho em que certificou o trânsito em julgado da ação penal referente ao suposto golpe de Estado — processo em que Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão — Moraes determinou o envio de documentos ao Superior Tribunal Militar (STM) para que seja avaliada a verosímil perda da patente militar do ex-presidente.
A medida caiu porquê uma petardo no meio político e jurídico, reacendendo debates inflamados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federalista, os limites do poder judicial e o porvir da direita brasileira.
Um capítulo sem precedentes
Embora esteja na política há mais de três décadas, Jair Bolsonaro mantém formalmente a requisito de capitão reformado do Tropa, status que lhe confere não somente reconhecimento institucional, mas também benefícios e prerrogativas previstas pelas Forças Armadas. A eventual cassação dessa patente representaria um golpe simbólico e pessoal de grandes proporções.
Essa possibilidade, mas, não poderia sequer ser analisada enquanto houvesse recursos pendentes na esfera criminal. Foi justamente essa lanço que Moraes afirmou ter chegado ao término: segundo seu despacho, o prazo para novos embargos se encerrou, tornando definitiva a pena imposta pelo STF no processo do suposto golpe.
Com a ação transitada em julgado, Moraes abriu caminho para que o STM avalie a perda da patente — um processo que depende exclusivamente da Justiça Militar.
Por que isso é tão grave para Bolsonaro?
A perda da patente militar seria talvez a punição mais simbólica e devastadora verosímil para Bolsonaro. Diferentemente da pena criminal, que já está em cumprimento, a cassação da patente atinge a identidade construída ao longo de décadas, inclusive a imagem política do ex-presidente, que sempre se apresentou porquê representante dos valores das Forças Armadas.
Se a medida for aprovada pelo STM, Bolsonaro deixará de ser capitão reformado e perderá direitos associados à curso militar, alguma coisa que seus aliados consideram uma tentativa de “devastação completa” de sua biografia.
Essa novidade ofensiva jurídica pode também gerar reflexos na ergástulo de comando militar, ainda sensível às decisões do Supremo envolvendo seus membros, ativos ou inativos.
Reações imediatas e clima de indignação
A norma de Moraes provocou intensa reação nas redes sociais e nos bastidores de Brasília. Parlamentares da oposição acusaram o ministro de perseguição política e de progredir sobre competências de outros Poderes. Para eles, o gesto mostra que “não há limite” para as decisões tomadas contra Bolsonaro e seus aliados.
Em notas informais, deputados da direita afirmam que Moraes estaria tentando “extinguir” Bolsonaro politicamente, institucionalmente e simbolicamente. “Agora querem tirar até a farda que ele já não usa”, ironizou um senador. Nas palavras de um coligado próximo do ex-presidente: “Quando parece que não pode piorar, sempre aparece mais uma”.
Do outro lado, juristas alinhados ao governo defendem a ação de Moraes porquê estritamente técnica, afirmando que a Constituição exige avaliação da patente em casos de pena criminal definitiva. Para esses analistas, qualquer decisão cabe exclusivamente ao STM, não ao Supremo — e portanto não seria interferência, mas cumprimento da legislação militar.
O que acontece agora?
O Superior Tribunal Militar, constituído por civis e militares, deverá indagar o caso nos próximos meses. A decisão exigirá debate interno, relatórios técnicos e pareceres sobre a emprego do Código Penal Militar e do Regime dos Militares. Não será um processo rápido, mas certamente será um dos mais acompanhados da história recente da Incisão.
A movimentação ocorre em um momento sensível, com o envolvente político vernáculo inflamado em seguida a prisão de Bolsonaro, protestos pelo país e pressões crescentes pela aprovação da Anistia no Congresso.
Para especialistas, o envio do caso ao STM abre um novo flanco de instabilidade no relacionamento entre o Judiciário e as Forças Armadas. Ainda que a decisão final caiba à Justiça Militar, o simples pedido vindo de Moraes já eleva o clima de tensão institucional.
A pergunta que não cala: até onde isso vai?
A frase que ecoa entre bolsonaristas — “Tudo pode piorar ainda mais…” — ganhou novo significado. O movimento de Moraes amplia a sensação de que a crise envolvendo o ex-presidente está longe de um desfecho.
Se o objetivo é pacificação, o gesto foi lido porquê o oposto.
Se o objetivo é firmeza institucional, o debate promete ser explosivo.
O Brasil se aproxima de mais um capítulo dramático, com consequências imprevisíveis para a política, as instituições e o porvir da própria democracia.
E, ao que tudo indica, a temperatura vai continuar subindo.
