Que ninguém, nunca mais, ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro, a prática cultural do povo brasileiro .” Lula.
Presidente Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante R$ 3,8 bilhões para a cultura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai regulamentar nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto vai ser assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, na Bahia. A cerimônia está marcada para às 18h, e terá a presença da ministra Margareth Menezes.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado em março de 2022, e depois vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegou que o projeto contrariava o interesse público. A medida prevê a liberação de R$ 3,86 bilhões para estados e municípios no fomento de atividades e produtos culturais.
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