A resguardo do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro apresentou neste domingo (9/11) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, para que o ministro Alexandre de Moraes seja proferido suspeito para atuar em seu processo.
Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira alegam que há inimizade, interesse pessoal e cerceamento de resguardo, apontando que Moraes teria agido de forma parcial ao negar um pedido de sustentação vocal presencial durante um julgamento realizado no plenário virtual da Golpe.
De harmonia com a petição, a resguardo solicita a suspensão imediata de todos os atos praticados por Moraes no caso e requer que os autos sejam redistribuídos a outro ministro. Os advogados sustentam que o magistrado teria amontoado os papéis de “denunciado, vítima e juiz”, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade do julgamento.
A resguardo também afirma que Moraes manteve o julgamento no formato virtual mesmo depois a oposição formal da segmento, e que a sessão eletrônica, iniciada em 7 de novembro, violou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla resguardo.
O pedido menciona ainda denúncias apresentadas por Tagliaferro em 2024, nas quais ele apontava supostas irregularidades em inquéritos sob relatoria de Moraes. A resguardo argumenta que o próprio ministro teria respondido a essas críticas dentro dos autos, o que reforçaria a alegado de suspeição.
Em meio à disputa judicial, Tagliaferro utilizou as redes sociais para provocar o ministro. No X (idoso Twitter), escreveu:
“E aí Moraes, já que votou para eu me tornar réu, que tal falarmos do que é o tal vazamento sigiloso? Porque até agora você só falou em vazamento, mas nunca disso que era. Está com terror?”
O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido apresentado pela resguardo. Caso Fachin acate o requerimento, os atos processuais conduzidos por Alexandre de Moraes poderão ser revistos ou anulados.
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