Derrite alerta para militarização do transgressão no Brasil e propõe legislação de guerra
O deputado federalista Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção enviado pelo Executivo ao Congresso Vernáculo, fez um alerta contundente ao confrontar a expansão do transgressão organizado no Brasil aos conflitos vividos no Oriente Médio.
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Em seu parecer, Derrite denuncia o que classificou uma vez que “militarização do transgressão”, destacando o uso de drones, armamentos pesados e ataques coordenados contra as forças de segurança em diversas regiões do país.
– Esse cenário, que parece a descrição de zonas de conflito no Oriente Médio, é, infelizmente, a veras de muitos centros urbanos do Brasil – afirmou o parlamentar, que também ocupa o incumbência de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Segundo ele, facções criminosas estão atuando com estruturas semelhantes a exércitos paralelos, controlando territórios, impondo normas às comunidades e operando com jerarquia definida, grande capacidade financeira e crescente influência política.
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Diante da sisudez da situação, o deputado defende uma resposta legislativa firme, classificando o contexto uma vez que digno de uma “legislação de guerra em tempos de tranquilidade”.
O parecer propõe uma série de medidas rigorosas para enfraquecer a atuação do transgressão organizado no país, entre elas:
- Bloqueio de criptomoedas e chaves Pix ligadas a integrantes de facções;
- Geração de um banco de dados pátrio de criminosos vinculados a organizações;
- Mediação judicial em empresas utilizadas para lavagem de quantia;
- Extinção do auxílio-reclusão para dependentes de membros de facções criminosas.
A proposta reforça a urgência de endurecimento das leis diante do progresso do transgressão estruturado, que já desafia o poder do Estado em diversas regiões. O parecer será analisado pelas comissões da Câmara e, se legalizado, poderá modificar significativamente o combate ao transgressão no país.
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