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Moraes quer transformar ex-assessor do TSE em réu por vazamento e filtração
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é denunciado de crimes uma vez que violação de sigilo funcional, filtração no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de cessação violenta do Estado Democrático de Recta.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou a denúncia em agosto, em seguida a divulgação de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes. Segundo o ministro, os elementos apresentados são suficientes para justificar a rombo de uma ação penal contra o ex-assessor.
“A grave ameaço materializou-se pela promessa pública de publicar dados sigilosos, acompanhada de campanha de arrecadação financeira intitulada ‘Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas’, demonstrando intenção deliberada de viabilizar a realização da ameaço”, afirmou Moraes em seu voto.
A resguardo de Tagliaferro contestou a legitimidade das provas e questionou a imparcialidade do relator. No entanto, Moraes rejeitou todos os argumentos preliminares e destacou a conexão do caso com outras investigações em curso no STF.
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Atualmente, Eduardo Tagliaferro está na Itália, e o governo brasiliano já iniciou um processo de extradição. A Justiça italiana agendou uma audiência sobre o caso para o dia 17 de dezembro. Moraes afirmou que o ex-assessor estaria buscando, no exterior, proteção e benefícios pessoais.
O julgamento ocorre em envolvente virtual. Os demais ministros da Primeira Turma do STF têm até o dia 14 de novembro para votar. Se a denúncia for aceita, Tagliaferro se tornará réu e responderá em ação penal, onde as provas serão analisadas em profundidade.
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