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STF mantém pena de Bolsonaro ao rejeitar recurso por tentativa de golpe
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento diz reverência aos embargos de enunciação, tipo de recurso que visa emendar omissões, contradições ou erros formais em decisões judiciais.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela repudiação do recurso apresentado pela resguardo. Segundo Moraes, os embargos não apontaram falhas processuais, limitando-se a manifestar inconformismo com o resultado do julgamento anterior.
A pena está ligada à criminação de tentativa de golpe de Estado, tema que já vinha sendo analisado pela 1ª Turma do STF. O colegiado atribuiu a Bolsonaro envolvimento em uma suposta organização criminosa que teria atuado desde julho de 2021 com o objetivo de suprimir de forma violenta o Estado Democrático de Recta.
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Na decisão, Moraes reforçou que as deliberações anteriores foram fundamentadas e que o recurso não apresentou elementos que justificassem revisão. Segundo ele, os embargos “exclusivamente reproduzem inconformismo com o desfecho do julgamento”, sem provar qualquer preterição ou erro material.
A manutenção da pena pelo STF acirra o envolvente jurídico e político em torno de Bolsonaro, num momento em que o ex-presidente já enfrenta diversas investigações e processos que envolvem a atuação de ministros com histórico de posições ideológicas contrárias.
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