Moraes avalia transferência de Bolsonaro para cela especial na Papuda

GDF solicita ao STF avaliação médica de Bolsonaro antes de verosímil ida à Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a preparação de uma cubículo próprio no Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O sítio, que já foi legalizado pelo magistrado, conta com ar-condicionado, televisão e paredes brancas, atendendo a exigências mínimas de segurança e distinção.

A decisão ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite, nos próximos dias, os embargos declaratórios apresentados pela resguardo de Bolsonaro. Com isso, a transferência do ex-chefe do Executivo da prisão domiciliar para o regime fechado pode ser autorizada já na próxima semana.

Réprobo a 27 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, Bolsonaro cumpre atualmente medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, por outro sindicância que apura tentativa de filtração de testemunhas.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente consideram a transferência iminente. No entanto, fontes próximas ao ministro Moraes avaliam que a permanência de Bolsonaro na Papuda poderá ser breve. A resguardo tenta virar a decisão e restabelecer a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde — argumento semelhante ao que beneficiou o ex-presidente Fernando Collor, autorizado pelo STF a executar pena em vivenda mesmo em seguida pena por devassidão.

Segundo o portal Metrópoles, a cubículo foi preparada em atenção ao incumbência que Bolsonaro ocupou, seguindo precedentes adotados para autoridades com privilégio de renda, apesar de não ter previsão legítimo para instalações diferenciadas.

A verosímil transferência tem gerado tensão entre parlamentares da oposição, que interpretam a medida porquê uma tentativa de constrangimento institucional. Já setores do Judiciário afirmam que o objetivo é prometer o cumprimento da pena conforme o ordenamento jurídico, principalmente em seguida a suposta violação de medidas cautelares.

A investigação que levou à atual situação do ex-presidente teve início em seguida autorização de Moraes para apurar indícios de fala internacional. O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria buscado espeque de autoridades americanas para impor sanções contra ministros do STF e membros do Judiciário brasílico, o que foi interpretado porquê tentativa de interferência externa.

A resguardo de Jair Bolsonaro segue tentando virar a ordem judicial com recursos e articulações políticas. Caso o STF rejeite os últimos embargos, a transferência será imediata.

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