O Governo do Província Federalista (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Gestão Penitenciária (Seape/DF), enviou na segunda-feira (3) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica. O objetivo é verificar se o ex-chefe do Executivo tem condições de saúde para permanecer no sistema prisional de Brasília, caso venha a ser recluso.
O pedido ocorre às vésperas do julgamento dos recursos da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, marcado para a próxima sexta-feira (7).
No documento, assinado pelo secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles, o GDF cita o histórico de cirurgias de Bolsonaro e afirma que a solicitação é feita “considerando a proximidade do julgamento” e a “possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos” ao sistema penitenciário do DF.
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a término de que seja realizada avaliação de seu quadro médico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República”, diz o texto.
A Seape argumenta que a medida é “oportuna”, uma vez que, durante o monitoramento presencial de Bolsonaro — que cumpre prisão domiciliar em Brasília —, já foram necessárias avaliações médicas no próprio lugar, evitando deslocamentos e escoltas emergenciais.
O ofício também menciona que, em 16 de setembro, o ex-presidente precisou ser levado às pressas a um hospital, onde ficou internado. A secretaria afirma que continua à disposição de Moraes para prestar eventuais esclarecimentos adicionais.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, mas permanece em prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento dos primeiros recursos no STF.
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