Alexandre de Moraes surpreende e sai em defesa da polícia em ação no STF

Alexandre de Moraes respaldou operações no RJ e criticou tentativas de limitar a atuação das forças de segurança

O ministro Alexandre de Moraes, novo relator da ADPF das Favelas no Supremo Tribunal Federalista (STF), manifestou suporte à atuação da polícia do Rio de Janeiro nas recentes operações contra o Comando Vermelho. Ao assumir a relatoria da ação, antes sob Edson Fachin, Moraes reiterou a valor de ações firmes contra facções criminosas que dominam vastas áreas nas comunidades do estado.

Depois a Operação Contenção, entidades requisitaram informações ao STF sobre a conduta policial. Em resposta, Moraes determinou que o governador Cláudio Castro prestasse esclarecimentos detalhados. O ministro agendou audiências com autoridades da Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria e chefes do Judiciário para o dia 3 de novembro.

A prestação de contas das operações é exigência imposta pelo próprio STF desde 2020, porquê forma de controle da obituário policial. Ainda assim, Moraes tem se posicionado contra medidas que enfraqueçam a atuação das forças de segurança.

População apoia operações policiais

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 1º de novembro, revelou suporte maciço da população às operações policiais: 73% dos entrevistados são favoráveis ao aumento das ações contra o delito organizado, enquanto 64% aprovaram a operação realizada em 28 de outubro nas comunidades da Penha e do Teutónico.

Esses dados reforçam a posição defendida por Moraes, que vê nas ações policiais um instrumento legítimo de enfrentamento ao tráfico e às milícias.

Histórico de posicionamentos firmes

Desde o início da tramitação da ADPF das Favelas, Moraes se opôs a propostas que, segundo ele, dificultariam a atuação policial. Ele divergiu de Fachin em pontos cruciais, porquê a restrição ao uso de helicópteros, presença da polícia perto de escolas e hospitais e condições para o uso de armamento.

Em 2020, votou contra a suspensão das operações policiais determinada por Fachin, alertando para riscos à segurança pública. Também foi contra a proibição de ações baseadas em denúncias anônimas, argumentando que esse tipo de informação é, muitas vezes, a única forma de permitir a mediação estatal a tempo.

Na avaliação do ministro, a criminalidade no Rio de Janeiro constitui um “estado paralelo”, com leis próprias, cobrança de taxas e domínio territorial. Citando dados oficiais, Moraes destacou que facções controlam 18,2% da superfície habitada da região metropolitana, afetando diretamente tapume de 3,7 milhões de pessoas.

Resguardo do sigilo e autonomia das polícias

Moraes rejeitou tentativas de obrigar a divulgação de protocolos de atuação das polícias, alegando que isso comprometeria a eficiência das operações e colocaria a vida dos agentes em risco. Segundo ele, a avaliação sobre uso de força mortífero deve permanecer a função dos próprios policiais, que atuam em ambientes de tá risco.

Ele também criticou propostas para que o Judiciário estabeleça regras operacionais genéricas, defendendo a autonomia das forças de segurança e saudação à separação entre os Poderes. “A atuação policial não pode ser engessada por parâmetros fixos impostos por tribunais, sob pena de proporcionar a criminalidade”, alertou.

Valorização das forças de segurança

O ministro dedicou palavras de reconhecimento ao trabalho dos policiais, classificando a curso porquê um “sacerdócio” marcado por riscos constantes. Destacou que, entre 2022 e 2023, 30 policiais foram assassinados no estado do Rio e 19 cometeram suicídio.

Moraes também cobrou responsabilização de agentes que cometem abusos, mas reforçou a valor de não perder a atuação da maioria dos policiais, que, segundo ele, são os verdadeiros instrumentos do Estado na resguardo da sociedade.

Combate ao domínio das facções

Durante o julgamento da ADPF, Moraes condenou a romantização das favelas e alertou para a crescente influência das facções no processo político, com casos em que candidatos só conseguem fazer campanha em determinadas áreas com a autorização de criminosos.

O ministro considera a ADPF das Favelas um passo fundamental no combate ao delito organizado, ao mesmo tempo em que ressalta a premência de maior integração entre Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

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