As eleições para os representantes do Parecer Federalista de Medicina (CFM) começaram nesta terça-feira (6) e se encerram na quarta-feira (7). Os 26 estados e o Região Federalista deverão optar um mentor efetivo e outro suplente para criar o colegiado.
O CFM é constituído pelos 54 conselheiros eleitos e outros dois indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). A novidade constituição deverá tomar posse no dia 1º de outubro de 2024 para um procuração de cinco anos. Entre outras atribuições, o CFM é responsável por regulamentar, revistar e disciplinar a atuação dos médicos brasileiros, em observância às leis e normas vigentes.
Nos últimos anos, em seguida a pandemia da covid-19, o CFM vem sofrendo críticas pelo alinhamento ideológico com setores negacionistas e defensores de práticas sem comprovação científica. A mais recente polêmica envolvendo o Parecer foi a Resolução nº 2.378/2024, que proíbe a classe médica de realizar procedimento para interrupção da gravidez supra de 22 semanas, mesmo nos casos previstos em lei, uma vez que gravidez resultante de estupro. A solução foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que é candidato à reeleição pelo estado de Rondônia (RO), chegou a participar de uma sessão no Senado Federal e defendeu publicamente posições sem evidências científicas, além de proteger o chamado PL do Estupro, que pune pessoas que tenham realizado monstro com pena de prisão.
A polarização de ideias dentro da classe médica brasileira deve se refletir nas eleições deste ano, a tirar pelas propostas de algumas chapas, espalhadas pelo Brasil.
Segundo o CFM, o Brasil possui muro de 575 milénio médicos. Em todo o país, são 73 chapas inscritas, com 146 candidatos a membros efetivos e suplentes. Destes, 44 são mulheres e 102 homens, o que representa um percentual de 35% de candidaturas femininas e 65% de candidaturas masculinas. 50% do totalidade de chapas sequer cita o Sistema Único de Saúde (SUS). E 41 chapas defendem a manutenção do Revalida uma vez que único instrumento para revalidação de diplomas de medicina de outros países.
Medicina com partido
Em São Paulo, uma das quatro chapas inscritas defende o término do programa Mais Médicos e é contra a sinceridade de novas escolas de medicina. A mesma placa defende a implementação de um revista de ordem para o treino da profissão, assim uma vez que é feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Chapas de pelo menos outros cinco estados também defendem o fechamento do programa Mais Médicos e a sua substituição por um projecto de curso permanente no Sistema Único de Saúde.
No Região Federalista, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo, há chapas que defendem a manutenção da Solução 2.378/2024, que proíbe a realização de monstro em seguida 22 semanas de gravidez, mesmo nos casos previstos em lei. A maioria das candidaturas, no entanto, não se posicionou sobre o tema, que esteve no meio do debate público nos últimos meses.
Reação progressista
Em alguns estados, chapas progressistas tentam romper com a predominância de direita no CFM. Em Minas Gerais, uma das duas fórmulas concorrentes defende a autonomia do CFM em relação a partidos políticos e governos, assim uma vez que a garantia dos direitos civis e sociais. Há ainda propostas para fortalecer o caráter científico das decisões tomadas pelo parecer, principalmente sobre temas sensíveis, e o combate à desinformação.
No Rio Grande do Sul e no Região Federalista há chapas que defendem o SUS uma vez que forma de aproximação universal ao recta humano à saúde. Assim uma vez que uma resguardo da promoção de políticas que visem prometer a justiça de gênero nas instâncias de representação da classe médica.
A íntegra das propostas e suas respectivas chapas podem ser consultadas no site do CRM de cada uma das 27 unidades federativas.
Edição: Nicolau Soares
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