Às vésperas da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, marcada para leste domingo (26) na Malásia, as grandes empresas de tecnologia intensificaram críticas à proposta do governo brasílio que cria regras de regulação econômica das plataformas digitais.
Segundo apurou a CNN, representantes de Google, Meta, TikTok, Uber, Amazon e Kwai, entre outras companhias, enxergam na proposta um excesso de poder facultado ao Cade (Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica). As empresas vêm articulando com partidos da oposição no Congresso Vernáculo para tentar impedir o progresso do projeto, enviado pelo Palácio do Planalto em setembro.
O texto, segundo fontes do setor, ampliaria significativamente as atribuições do Cade sobre o funcionamento e a precificação dos serviços digitais, abrindo espaço para intervenções diretas em modelos de negócios e políticas internas das plataformas.
“O Cade vira praticamente um recomendação de governo das plataformas. O projeto permite que o órgão exija o que quiser das empresas, sem limites claros”, afirmou à CNN o diretor-executivo do Recomendação Do dedo, Felipe França, que representa as principais big techs no país.
A discussão ganhou novo perímetro internacional depois Trump mencionar o tema em uma missiva enviada em julho ao governo brasílio. No documento, o presidente norte-americano classificou a proposta de regulação porquê “prejudicial às liberdades econômicas” e fez críticas ao que chamou de “caça às bruxas” do Judiciário brasílio contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na mesma missiva, Trump também anunciou a intenção de empregar uma sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos — medida que, segundo fontes diplomáticas, ainda não foi formalizada, mas que adiciona tensão ao encontro bilateral previsto para o termo de semana.
Nos bastidores, interlocutores do Planalto afirmam que Lula deve manter a resguardo da proposta, argumentando que o objetivo é lastrar o poder econômico das plataformas e prometer regras de competição mais justas no envolvente do dedo.
Enquanto isso, representantes das big techs reforçam a ofensiva política em Brasília para tentar retardar a tramitação do projeto ou propor mudanças que limitem a atuação do Cade sobre o setor.
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