Às vésperas da aposentadoria, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, acompanhou a ministra Rosa Weber e votou pela descriminalização do monstruosidade, na ação que discute a possibilidade do procedimento até 12 semanas de gravidez.
“As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais”, votou o ministro.
Em 2023, Barroso havia retirado o tema de taxa logo posteriormente a logo presidente do STF, Rosa Weber, votar em prol da descriminalização. O julgamento ocorreu poucos dias antes da aposentadoria dela. Em sua gestão uma vez que presidente do STF, Barroso nunca retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse crer que o debate precisava ser maduro e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão. Em seu último dia, entretanto, o ministro pediu uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para apresentar a sua posição, sendo atendido pelo presidente da incisão, Edson Fachin.
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Ainda nesta sexta, o ministro também concedeu liminar para que profissionais de enfermagem possam “prestar auxílio ao procedimento necessário à interrupção da gravidez, nos casos em que ela seja lícita”, justificando um déficit assistencial que torna insuficiente a proteção às mulheres, sobretudo meninas vítimas de estupro.
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