CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
STF anula normas municipais e reforça ensino de gênero nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, por unanimidade, anular leis de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam conteúdos relacionados a gênero e orientação sexual nas escolas. A decisão, tomada nesta quarta-feira (15), afirma que as normas invadiram cultura da União e limitaram a liberdade de ensino prevista na Constituição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As ações foram protocoladas pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e pelo PSOL. Ambas contestavam leis locais que vetavam expressões uma vez que “gênero” e “orientação sexual” nos currículos escolares e planos municipais de instrução.
O julgamento teve início no plenário virtual, mas passou para sessão presencial a pedido do ministro Nunes Marques. Embora tenha seguido os votos dos relatores Rosa Weber e Marco Aurélio — ambos já aposentados —, Marques ressaltou que a liberdade de cátedra precisa ser dosada, mormente no ensino infantil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro Flávio Dino adotou tom semelhante. Ele alertou para o risco de uma verosímil “hipersexualização e adultização de crianças”, destacando que os conteúdos devem ser compatíveis com a idade e o intensidade de maturidade dos alunos.
Em contraponto, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o Estado tem o obrigação de prometer uma escola “plural e acolhedora”. Segundo ele, a instrução perde seu valor quando é movida pelo pavor e não pela reflexão.
📢 Você também vai se interessar por:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
➡️ URGENTE: EUA anunciam sanção contra a esposa de Moraes com lei Magnitsky
➡️ Gilmar Mendes rompe neutralidade e exalta atos da esquerda neste domingo
👉 CONTINUAR LENDO →
https://www.newsatual.com/stf-derruba-proibicao-de-ideologia-de-genero//Nascente/Créditos -> NEWS ATUAL
