CLIQUE E ASSISTA AGORA – Câmara impõe guião a governo Lula e derruba MP escolha ao IOF com aumento de impostos
Em guião para o governo Lula, a Câmara dos Deputados retirou de tarifa nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória (MP) 1303, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos contra 193.
A medida, que reforçaria o caixa do governo em ano eleitoral, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda nesta quarta-feira para não perder a validade. Com a retirada de tarifa, portanto, a proposta irá prescrever.
O governo Lula apostava na medida provisória para receber R$ 20,9 bilhões a mais em 2026, ano eleitoral. O recurso já foi incluído no projeto de Orçamento do ano que vem, que agora precisará ser reformulado. O Executivo também planejou uma economia de despesas de aproximadamente R$ 15 bilhões com mudanças incluídas na MP, podendo gerar um buraco de até R$ 35 bilhões no Orçamento do ano que vem.
Pouco do início da avaliação do texto na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admitia a possibilidade de guião: “Se ela (a MP)não for aprovada, vamos ver porquê é que nós vamos fazer", disse o presidente. “Se o Congresso não quiser votar, estará contra interesses do povo, e não contra Lula.”
Ele classificou porquê “bobagem” e “pobreza de espírito” encarar a votação porquê uma antecipação da corrida eleitoral de 2026. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso expor que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode expor que a proposta é dele. Qualquer deputado pode se vangloriar que foi ele que votou favorável”, disse.
Uma vez que mostrou o Estadão, deputados receberam nos últimos dois dias telefonemas de Lula e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas em uma disputa nos bastidores pela MP. Na terça-feira, 7, primeiro duelo em torno da medida, a provação da proposta na percentagem privativo do Congresso por exclusivamente um voto deu o tom do tamanho da dificuldade que o governo teria.
Também pouco antes do início da votação, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, disse que as alternativas seriam avaliadas depois do resultado. “Se tivermos um resultado oposto, eu volto à mesa do presidente, é ele que decide os rumos do País. A gente sempre apresenta um cardápio de soluções.”
A MP poderia ampliar a arrecadação do governo no ano que vem, em pleno ano eleitoral. A equipe econômica defendia que o esforço era necessário para fechar as contas do governo e satisfazer a meta de superávit fiscal. A oposição, por sua vez, sustentou que o Executivo desejava receber mais para bancar programas sociais e alavancar a imagem de Lula às vésperas da eleição.
A guião vai obrigar o Executivo a trinchar mais gastos ou enregelar despesas para satisfazer as regras fiscais – a escolha a esses cenários é encontrar mais receitas ou aumentar o endividamento, ainda com risco de estourar a meta do ano que vem.
