Ministros do ST celebram os 37 anos da Constituição: ‘conquistas importantes’

Neste domingo (5 de outubro de 2025), a Constituição Federalista do Brasil completa 37 anos de promulgação. Para marcar a data, o Supremo Tribunal Federalista (STF) publicou um vídeo em seu perfil solene no Instagram, no qual os ministros celebram a valor da Missiva Magna e destacam seus artigos preferidos.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, definiu a Constituição porquê “o contrato que fundíbulo a relação entre a sociedade brasileira e o Estado”. Ele escolheu o cláusula 214, que trata da preservação do patrimônio cultural, porquê seu trecho predilecto.

Já o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Incisão, mencionou o cláusula 1º, que, segundo ele, “consagra os três grandes pilares do constitucionalismo brasílico: a soberania popular, os direitos fundamentais e a separação de Poderes”.

Artigos mais citados: pundonor, direitos e economia

Outros ministros também participaram da homenagem. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes citaram o cláusula 5º porquê o mais emblemático. O trecho é um dos mais conhecidos da Constituição e assegura os direitos e garantias individuais e sociais, porquê a liberdade de frase, o recta à vida e à paridade.

O ministro Luiz Fux destacou o inciso III do cláusula 1º, que estabelece a pundonor da pessoa humana porquê um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, escolheu o cláusula 170, que trata dos princípios que regem a ordem econômica, porquê a livre iniciativa e a função social da propriedade.

Símbolo de firmeza democrática

O vídeo divulgado pelo STF reforça o papel meão da Constituição de 1988 na consolidação da democracia brasileira. Promulgada em seguida o término da ditadura militar, a Missiva de 1988 é considerada um marco no processo de redemocratização do país.

Ao longo das últimas quase quatro décadas, a Constituição passou por dezenas de emendas, mas manteve intactos seus princípios fundamentais. Ela é a base jurídica para a estrutura do Estado brasílico, garantindo direitos civis, sociais e políticos.

A homenagem dos ministros ocorre em um momento de poderoso polarização política no Brasil, e serve porquê um gesto simbólico em resguardo das instituições e da validade constitucional.