Monitoramento mostra ‘fuga em massa’ para o Paraguai liderada por brasileiros

Sob o procuração do presidente conservador Santiago Peña, do Partido Colorado, de espectro de direita, muro de 17 milénio brasileiros passaram a residir formalmente no Paraguai em 2024, segundo dados oficiais divulgados pela Direção Pátrio de Migrações. O balanço aponta que, no ano, foram concedidas 17.139 residências a cidadãos do Brasil, o que representa 60,21% do totalidade de imigrantes registrados no país durante o ano.

Ao todo, o Paraguai recebeu 29.124 solicitações de residência temporária e permanente no período, número 10% superior ao registrado em 2023. O levantamento mostra que o Brasil lidera, com ampla margem, a lista de países com mais cidadãos radicados em território paraguaio. Em seguida aparecem Argentina (4.121), Alemanha (1.071), Bolívia (794), Espanha (466), Estados Unidos e Rússia (416 cada), Venezuela (382), Uruguai (358) e Países Baixos (267).

A principal razão para o prolongamento da presença brasileira no Paraguai está relacionada ao sistema fiscal. O país oferece alíquotas mais baixas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O imposto de renda pessoal é de 10% para rendimentos anuais superiores sobre US$ 39 milénio, e de 8% para rendas equivalentes a 72 salários mínimos.

Já os dividendos internos são tributados a 5%, enquanto os juros locais são isentos. Empresas, por sua vez, pagam 10% de imposto corporativo e contam com a possibilidade de ressarcir prejuízos por até cinco anos.

Na contramão, o Brasil encerrou 2024 com uma arrecadação recorde de aproximadamente R$ 2,7 trilhões, subida de quase 10% em relação ao ano anterior, segundo dados da Receita Federalista. O peso da fardo tributária brasileira tem impulsionado estratégias de “expatriação fiscal” por secção de empresários, investidores e profissionais liberais.

Para facilitar a regularização dos imigrantes, o governo paraguaio promoveu ao longo do ano 10 jornadas de atendimento em quatro cidades, recebendo 4.901 solicitações e atendendo 7.477 pessoas. Ao todo, foram emitidos 36.148 documentos migratórios, entre carnês de residência, prorrogações de permanência e certificados de radicação.

Do totalidade de 28.464 carnês emitidos em 2024, 21.843 foram de residência temporária e 6.621 de residência permanente, que soma prolongamento de 6% em conferência a 2023.