Os advogados do general Walter Braga Netto apresentaram um novo pedido de liberdade do militar, recluso preventivamente desde o dia 14 de dezembro, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta terça-feira, 24.
Na solicitação, a resguardo de Braga Netto afirmou que o militar não “representa risco à ordem pública, à emprego da lei penal o que compromete as investigações já finalizadas“:
“O general Braga Netto é militar da suplente, sem histórico de insubmissão a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Ou por outra, uma vez que já demonstrado, inexiste qualquer vestígio concreto de que ele represente risco à ordem pública, à emprego da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas. Portanto, faz-se necessária a estudo do cabimento de medidas alternativas, tendo em vista que se mostram cabíveis ao caso concreto“, escreveram os advogados.
O pedido foi guiado a Moraes, que ainda não proferiu a decisão.
PGR defende manutenção da prisão
A Procuradoria-Universal da República (PGR) enviou na sexta-feira, 20 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federalista (STF) parecer contrário ao recurso da resguardo do general Walter Braga Netto, que procura revogar sua prisão preventiva. Segundo a PGR, os motivos que fundamentaram a prisão preventiva permanecem inalterados.
“Não há que se cogitar de sua revogação”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A prisão de Braga Netto
O general da suplente Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na placa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi recluso no sábado, 14, pela Polícia Federalista no Rio de Janeiro.
Ao estabelecer a prisão preventiva de Braga Netto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou que o militar tentou obter informações sigilosas relacionadas ao convénio de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo a decisão de Moraes, novos depoimentos de Cid à Polícia Federalista revelaram que Braga Netto tentou “embaraçar as investigações” e controlar as informações fornecidas por Cid para mudar os fatos apurados e alinhar versões entre os investigados.
De convénio com Moraes, a Polícia Federalista apresentou provas de que o pai de Cid, Mauro Lorena Cid, entrou em contato com Braga Netto três dias depois da homologação do convénio de delação. Durante a conversa, o pai de Cid afirmou que “é tudo pataratice” sobre o convénio.
A PF também apurou que informações obtidas de familiares de Cid foram repassadas a outros investigados para “tranquilizar os demais integrantes da organização criminosa de que os fatos relativos aos mesmos não estariam sendo repassados à investigação”.
As investigações indicaram que o general teve um papel de liderança, organização e financiamento dos atos investigados, além de tentar obstruir as apurações.
