O ex-deputado federalista Daniel Silveira foi recluso nesta terça-feira (24) pela Polícia Federalista no Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A medida ocorre poucos dias posteriormente Silveira obter liberdade condicional, concedida na sexta-feira (20), com critérios que ele descumpriu.
O político bolsonarista foi sentenciado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e testilhar instituições e ministros do tribunal. Durante o processo, acumulou um histórico de descumprimento de decisões judiciais, uma vez que o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
A liberdade condicional de Silveira foi concedida posteriormente ele executar um terço da pena. Alexandre de Moraes estabeleceu uma série de condições rigorosas para a progressão de regime, uma vez que o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de uso de redes sociais. O ex-parlamentar não seguiu as exigências, resultando na revogação do favor.
Vai e vem da prisão
Silveira foi recluso em flagrante em fevereiro de 2021, quando publicou um vídeo com críticas a ministros do STF e elogios ao Ato Institucional nº 5, publicado pela ditadura militar. Em novembro do mesmo ano, ele foi solto posteriormente a troca da prisão por medidas cautelares.
No ano seguinte, foi sentenciado pelo STF no mesmo sindicância, mas recebeu indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que evitou sua prisão. Para perdoar a pena do coligado, Bolsonaro afirmou que estava respeitando a “inviolabilidade da opinião prevista na Constituição” e que a sociedade havia se comovido com a prisão do ex-parlamentar.
Silveira voltou a ser recluso em fevereiro de 2023, quando o indulto foi anulado.
Antes de ser solto no último dia 20, dois pedidos de progressão de pena haviam sido negados pelo STF ao ex-deputado. No inicio de abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes negou habeas corpus pedido pela resguardo e ainda aplicou uma multa de R$ 2 milénio por litigância de má-fé. No final do mesmo mês, o mesmo pedido foi rejeitado pela Galanteio, sob relatoria de Cristiano Zanin.
Edição: Thalita Pires
