O presidente Lula chega à metade do seu terceiro procuração apresentando excelentes resultados econômicos que, no entanto, não se traduzem em números tão positivos a saudação de sua popularidade. Para além de uma – em certa medida correta – autocrítica à informação do governo, o caminho escolhido vai na direção de uma austeridade que não irá melhorar a popularidade do presidente, e ainda implicará desaceleração econômica, ameaçando a perenidade do seu projeto político.
Os números positivos da economia são incontestáveis. A taxa de propagação do PIB mais que dobrou em 2023 e 2024 em relação à média observada entre 2017 e 2022, em larga medida embalada pelo imperialismo fiscal. Leste foi causado principalmente pela PEC da Transição, pelos gastos com precatórios e pela expansão dos dispêndios obrigatórios, dados os substanciais aumentos do salário mínimo. E com maiores taxas de propagação o desemprego tem derrubado continuamente, atingindo níveis historicamente baixos, ainda que ao mesmo tempo se observe um intenso processo de precarização do trabalho.
A inflação, por sua vez, encontra-se controlada, tendo ficado dentro do pausa da meta em 2023 e provavelmente ficando ligeiramente supra do teto em 2024, impactada pela disparada do dólar e por choques de oferta no setor agropecuário. Tais choques, se não podem ser evitados, podem ao menos ser mitigados com recurso aos estoques reguladores, retomados em 2023 depois seis anos de descuramento. A evolução do dólar, por outro lado, é fortemente influenciada pela atuação do Banco Mediano (BC). Ocorre que, do início de 2023 até meados de 2024, o BC reduziu drasticamente sua mediação no mercado de câmbio (por meio da venda de dólares ou de contratos de swap cambial), permitindo uma poderoso desvalorização do Real.
Com a disparada do dólar, há pressão sobre a inflação, e o BC se vê induzido a erguer os juros. Esta elevação atrai dólares e tende a segurar a cotação da moeda. Apesar de o exposição solene do BC ser o de combate à inflação pelo desaquecimento da demanda, é pelo ducto do câmbio que ele atua principalmente, dada a influência deste na evolução dos preços. Não à toa, os anos em que a inflação excedeu a moradia dos 10% neste século (2002, 2015 e 2021) foram marcados por fortes desvalorizações cambiais.
Para que haja uma tendência de inflação de demanda, é preciso que a economia esteja em seu limite, sem capacidade de aumentar a produção. Ou seja, que todo capital (meios de produção, uma vez que máquinas e equipamentos) esteja no seu intensidade sumo de utilização e que toda a mão de obra já esteja sendo empregada. Ocorre que a capacidade instalada não está sendo plenamente utilizada, e que é verosímil expandi-la: o capital pode ser produzido pela economia e/ou importado. Também não é razoável falar em escassez de mão de obra – a não ser pontualmente em determinados setores – em um país onde a taxa de participação (percentual da população em idade ativa que está na força de trabalho) situa-se na moradia dos 62% e no qual muro de 40% da mão de obra empregada está na informalidade. Tem-se, assim, um enorme reservatório de mão de obra que poderia passar a participar do mercado de trabalho ou ser absorvido pelos setores formais.
Seja qual for a desculpa da inflação, uma vez que uma quebra de safra ou um choque no preço do petróleo, o BC eleva os juros, uma vez que se esta medida dura (que implica desaquecimento da economia, concentração de renda e deterioração das contas públicas) servisse para todos os tipos de inflação. Não bastasse essa forma míope de atuação da mando monetária, o Brasil ainda conta com uma das taxas de juros reais mais altas do mundo. Se o BC independente atua claramente na direção de desacelerar a economia, resta a utensílio da política fiscal para ser usada pelo governo para estimular o propagação. Foi o que ocorreu em 2023 e 2024.
É neste contexto que se chega à guinada na política fiscal, conforme o famigerado busto fiscal vai limitando a política econômica. À exemplo de 2015, o governo cede às pressões do mercado financeiro e contraria as promessas de campanha, não só contendo a expansão dos gastos, uma vez que focando a contenção nas remunerações/transferências das parcelas mais vulneráveis da população: trabalhadores de mais baixos salários, aposentados e pessoas com deficiência.
Assim uma vez que foi feito com os militares, o governo evita o enfrentamento com o mercado financeiro, desacelerando de forma voluntária seus gastos, o que impactará diretamente o propagação econômico e as populações mais necessitadas. Isto obviamente vai se refletir em piora na popularidade do governo. Aliás, uma vez que o terrorismo da grande mídia nas últimas semanas tem demonstrado, as medidas anunciadas são sempre vistas uma vez que insuficientes, o que gera mais pressão por mais austeridade. Nós já vimos esse filme antes e o final não é bom.
*Luciano Alencar é doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.
**Leste é um item de opinião e não necessariamente representa a risca editorial do Brasil do Indumentária.
Edição: Thalita Pires
