Levantamento do TCU Destaca Aumento na Paralisação de Projetos Federais
O número de obras públicas paradas no Brasil cresceu 38% no segundo ano do governo Lula 3, em confrontação ao último ano da gestão Jair Bolsonaro (PL). Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou 22.958 construções em 2024, revelando que 11.941 estavam paralisadas. Esse número representa mais da metade das obras contratadas com recursos federais.
Em 2022, o TCU apontou 8.674 projetos interrompidos. Esse número caiu para 8.603 em 2023, primeiro ano de procuração de Lula, mas subiu 40% no ano seguinte, chegando a 11.941. Confira os dados anuais:
- 2022: 22.559 obras totais, 8.674 interrompidas.
- 2023: 21.005 obras totais, 8.603 interrompidas.
- 2024: 22.958 obras totais, 11.941 interrompidas.
Impacto nas Áreas de Saúde e Ensino
O TCU destacou que 72,6% das obras paradas em 2024 — murado de 8,6 milénio projetos — não têm previsão de retomada ou desenlace. As áreas mais afetadas são saúde e ensino, que concentram a maior quantidade de obras interrompidas.
“São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. A escassez dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o chegada a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades”, alertou o tribunal.
Investimentos e Déficit
Desde 2019, quase R$ 24,2 bilhões foram investidos em obras financiadas com recursos federais, mas seriam necessários mais R$ 110,5 bilhões para concluir todos os projetos.
As obras paradas sozinhas já consumiram R$ 9 bilhões em investimentos, mas ainda demandam R$ 29,3 bilhões para serem finalizadas.
Causas Identificadas
O TCU apontou três principais causas para as paralisações:
- Deficiências técnicas;
- Falta de recursos financeiros;
- Desamparo das obras por segmento das empresas contratadas.
Esses fatores contribuem para o desperdício de recursos públicos, prejudicando a eficiência de políticas públicas essenciais.
Setores Mais Afetados em 2024
Entre as obras interrompidas, os setores mais impactados são:
- Saúde: 4.580 obras paradas.
- Ensino Básica: 4.094 obras.
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana: 1.243 obras.
- Outros Segmentos: 515 obras.
- Turismo: 382 obras.
- Saneamento: 379 obras.
Outros setores incluem ensino superior, esporte, infraestrutura de transporte, habitação e lavra.
Críticas e Cobranças
O pesquisador político Gustavo Alves destacou o impacto do mau uso dos recursos públicos:
“Isso é moeda da população mal aplicado, é desperdício, onerando o tributário com recursos jogados pelo ralo. Esse é o exemplo da má gestão dos recursos públicos e que pesa a toda população.”
Alves enfatizou a premência de medidas para concluir os projetos ou responsabilizar os entes envolvidos no desistência das obras.
Transparência e Fiscalização
O séquito das obras públicas pelo TCU atende a um acórdão de 2019, com o objetivo de aumentar a transparência e publicidade sobre o cenário de paralisações. A Namoro de Contas reforça a urgência de ações corretivas para prometer a desenlace dos projetos e evitar novos atrasos.
