Fux cita caso ‘Débora do batom’ para defender análise individual de cada réu

O voto do ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria no Supremo Tribunal Federalista (STF) ao tutorar a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, repercutiu não exclusivamente em Brasília, mas também em Washington. O governo de Donald Trump acompanha de perto o julgamento e tem usado cada movimentação na Namoro brasileira porquê combustível para aumentar a pressão diplomática.

Na sessão desta quarta-feira (10), Fux apontou “incompetência absoluta” do STF e cerceamento de resguardo porquê razões para arquivar a ação. A decisão, que ainda não representa maioria no tribunal, abriu margem para Bolsonaro respirar politicamente e fortaleceu sua base de apoiadores.

Nos Estados Unidos, a Morada Branca interpretou o voto porquê uma oportunidade de substanciar o oração de que o processo contra o ex-presidente brasiliano seria motivado por perseguição política. Trump já havia classificado o julgamento porquê uma “witch hunt” (caça às bruxas), em julho, e prometeu monitorar o caso de perto.

Pressão externa

A postura do republicano não se restringiu à retórica. O governo Trump adotou medidas inéditas contra membros do Judiciário brasiliano, entre elas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Os bens do magistrado nos EUA foram congelados, e seu visto, assim porquê o de familiares, revogado.

Em paralelo, o STF havia determinado, no mesmo mês, medidas restritivas contra Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de contatos com autoridades estrangeiras, posteriormente indícios de que o ex-presidente buscava escora direto de Trump.

Reações internas

No Brasil, a divergência de Fux repercutiu também no mercado financeiro. O Ibovespa subiu diante da expectativa de redução nas tensões diplomáticas com Washington. Analistas veem no voto um provável divisor de águas que pode levar o julgamento ao plenário, aumentando a pressão sobre os demais ministros.

Enquanto isso, aliados de Bolsonaro celebram a decisão porquê um sinal de esperança, ao passo que opositores apontam risco de interferência externa indevida no processo.

O que vem pela frente

Com o STF ainda dividido e a pressão internacional crescente, o desfecho do julgamento deve se transformar em um teste não exclusivamente para a independência do Judiciário brasiliano, mas também para a capacidade de o país resistir a pressões estrangeiras em meio a uma crise institucional.