O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federalista (STF), disse ter “muita inveja” do sistema judiciário italiano em que os integrantes da Golpe Constitucional se reúnem exclusivamente uma vez a cada duas semanas.
A confissão foi feita durante a última sessão do ano no STF, na tarde desta quinta (19), em que apresentou um balanço da atuação da Golpe.
“Nenhum tribunal do mundo realiza 74 sessões presenciais. Tivemos um evento em Roma… A Golpe Constitucional da Itália se reúne uma vez a cada duas semanas. É uma semana sim, uma semana não. Eu tenho muita inveja e, às vezes, uma certa vontade de plagiar”, disse Barroso em tom de graçola. Ele afirmou que, no entanto, leste padrão não teria porquê ser replicado no país por conta do cocuruto volume de processos e demandas que chegam à Golpe. Barroso pontuou que conseguiu reduzir em 15% o ror de processos no STF neste ano na conferência com 2023.
Atualmente há 20,3 milénio processos em tramitação, a menor marca em 30 anos segundo a Golpe. Ao longo de 2024, foram proferidas mais de 114 milénio decisões, sendo 92,8 milénio monocráticas e 21,4 milénio colegiadas.
Ainda no balanço do ano, Barroso ressaltou a estudo de temas de maior repercussão, porquê a não obrigatoriedade de separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos, a definição de critérios para porte de maconha, a responsabilidade estatal em operações policiais e a imposição de reajuste mínimo pelo IPCA para depósitos do FGTS.
E, ainda, de processos relacionados às queimadas na região Setentrião do país, em que o STF “determinou que a União apresente, em noventa dias, projecto de prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, com monitoramento, metas e estatísticas”. Ele também sublinhou avanços na desjudicialização, com a extinção de 7 milhões de execuções fiscais e a redução de 14% na taxa de congestionamento de execuções ativas.
O decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, elogiou o interesse da gestão em promover soluções consensuais em matérias indígenas, porquê o negócio sobre a Terreno Indígena Ñande Ru Marangatu e as audiências de conciliação sobre o Marco Temporal.
Mendes também destacou decisões relacionadas aos direitos das minorias, porquê a garantia de licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas. Informações Publicação Brasil
