O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (9) pela pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão durou mais de cinco horas e também incluiu parecer pela pena de outros sete acusados, entre militares da ativa, da suplente e ex-integrantes do governo.
Em seu posicionamento, Moraes destacou que as provas reunidas no processo afastam qualquer incerteza sobre a intensa pronunciação e o contato direto de todos os réus com aquele que ele classificou uma vez que “líder da organização criminosa”: o ex-presidente Bolsonaro.
De tratado com o ministro, os acusados teriam se valido de estruturas do Estado para difundir a narrativa falsa de fragilidade das urnas eletrônicas e questionar a legitimidade da Justiça Eleitoral, com o intuito de gerar instabilidade institucional e fomentar o caos social.
O voto de Moraes foi pela pena de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Recta e tentativa de golpe de Estado.
Sobre as acusações de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes entendeu que sete dos oito réus deveriam ser condenados. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), uma vez que a Câmara dos Deputados suspendeu a estudo desses pontos específicos em relação ao parlamentar.
O julgamento prossegue agora com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF. O próximo a se pronunciar será o ministro Flávio Dino.
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