Com uma agenda legislativa focada na crise que Cuba atravessa agravada pelo bloqueio dos EUA, a Reunião Pátrio do Poder Popular (ANPP), órgão legislativo cubano, iniciou nesta quarta-feira (18) suas sessões ordinárias de inverno onde deve estabelecer o planejamento orçamentário e econômico para 2025.
O secretário da Reunião e do Parecer de Estado, Homero Acosta, informou à prensa lugar que as atividades parlamentares também abordarão questões relacionadas ao incentivo do investimento estrangeiro, à atualização do código trabalhista no contexto do desenvolvimento do setor privado na ilhota (leis de proteção ao trabalho), à produção de vitualhas e à luta contra a devassidão, entre outras.
As atividades da ANPP ocorrerão em um multíplice cenário pátrio e internacional, no qual se espera que a chegada de Donald Trump à Morada Branca intensifique ainda mais as agressões que Washington mantém contra Cuba há mais de 60 anos.
Nesse contexto, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel convocou o “heroico povo cubano” a realizar uma “marcha combatente” no dia 20 de dezembro, ao terminar as atividades parlamentares. A mobilização será realizada no emblemático Malecón de Havana, em frente à embaixada dos EUA, exigindo o término da hostilidade contra a ilhota.
Planejamento econômico
Embora os dados oficiais ainda não estejam disponíveis, as autoridades do Ministério da Economia já informaram que o país provavelmente encerrará o ano com uma novidade contração econômica, posteriormente a queda de 1,9% do PIB em 2023. Ao mesmo tempo, de conformidade com a Dependência Pátrio de Estatísticas e Informações, a taxa de inflação interanual do país permaneceu em torno de 28%.
Além da agressão prolongada e sustentada do bloqueio dos EUA, Cuba está enfrentando dificuldades internas tanto na estabilização econômica quanto na atualização do padrão socialista. Nos últimos anos, o país tem perdido de forma contínua sua capacidade de exportação, enquanto seu setor agrícola tem sofrido uma importante depressão.
A estas dificuldades nascente ano a ilhota sofreu a passagem de dois furacões que causaram perdas de milhões de dólares, com a ruína totalidade ou parcial de mais de 46 milénio casas e a perda de 37 milénio hectares de produção agrícola, o que provocou um possante impacto inflacionário nos vitualhas produzidos localmente.
Nesse contexto, o Ministro da Economia e Planejamento, durante os debates do Comitê de Assuntos Econômicos da Reunião Pátrio, apresentou um projeto de orçamento que estima um desenvolvimento econômico de 1% do PIB para 2025.
Um ano muito difícil
O presidente Miguel Díaz-Canel, em seu oração de término de ano ao plenário do Comitê Meão do Partido Comunista de Cuba, afirmou que “estamos passando por um período muito difícil, estamos praticamente vivendo dia a dia”, observando que “há muitas reclamações do povo”, as quais ele descreveu porquê “justas”.
O presidente cubano também garantiu que as autoridades não estão “de braços cruzados”. Uma vez que exemplo das dificuldades cotidianas pelas quais o país está passando, o presidente lembrou que recentemente, em meio à crise energética, um navio não conseguia descarregar gás liquefeito por 15 dias porque o Estado havia sido impedido de remunerar pelo serviço, já que os bancos não aceitavam depósitos cubanos porquê resultado da inclusão de Cuba na “lista de patrocinadores estatais do terrorismo”.
A “Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo” é elaborada pelo Departamento de Estado dos EUA, unilateralmente e sem um procuração internacional. A inclusão de um país nessa lista impede o chegada ao crédito e ao sistema internacional de pagamentos, com o objetivo explícito de originar danos econômicos, políticos e financeiros.
“Não se trata de um rosário de lamentações, estou exclusivamente refletindo e dando um exemplo para teimar em um pouco: temos de findar com nossa submissão das importações, e fazê-lo exclusivamente com o estritamente necessário, porquê matérias-primas e insumos para nossos processos produtivos e serviços”, asseverou Díaz-Canel.
Somente no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, o bloqueio gerou uma perda estimada de US$ 5,5 bilhões (R$ 33 bi), o que significa uma perda de mais de US$ 421 milhões (R$ 2,5 bi) por mês, segundo estimativas da ONU.
“As pessoas terão mais crédito no socialismo quando virem que é um sistema capaz, em primeiro lugar, de prometer as conquistas sociais que custaram tanto, e também que pode atender às suas demandas materiais fundamentais”, disse.
Argumentou que “é necessário obter a maior legitimidade e liderança nos quadros, o que só é verosímil quando eles demonstram exemplaridade, fé e firmeza política”. E afirmou que a “principal responsabilidade” é dos líderes.
Por sua vez, em referência à recente vitória eleitoral de Donald Trump e à nomeação do ultradireitista Marco Rubio porquê encarregado do Departamento de Estado, órgão responsável pela política externa dos EUA, Díaz Canel garantiu que o recente resultado eleitoral “não surpreendeu” Cuba.
“Não ficamos surpresos com a dança eufórica dos odiadores, desesperados para trovar o término da Revolução que eles não conseguiram derrotar. Esse resultado e a possibilidade de aumentar a agressão contra Cuba estavam previstos nos cenários. Conscientes dessa veras, estamos prontos para enfrentar esse novo cenário com neutralidade e sem pavor, mas alertas e preparados”.
Reunião Pátrio do Poder Popular
A Reunião Pátrio do Poder Popular é o órgão sumo do poder estatal em Cuba. É um órgão unicameral, com funções constituintes e legislativas, formado por votação universal não obrigatório. Assim porquê nos sistemas parlamentares, o presidente, o vice-presidente e o secretário da Reunião são eleitos na Reunião.
Os membros da legislatura cubana não são escolhidos por meio de concorrência partidária. As candidaturas são uma combinação de propostas elaboradas por diferentes espaços setoriais, porquê a Meão de Trabalhadores de Cuba, a Associação Pátrio de Pequenos Agricultores, a Federação de Estudantes Universitários, a Federação de Estudantes do Ensino Médio, etc. Enquanto metade do parlamento é selecionada por indicação em votos territoriais a nível municipal.
Os membros da Reunião Pátrio do Poder Popular mantêm seus empregos enquanto estão no missão e não recebem um salário maior do que o de um trabalhador generalidade. Outrossim, os funcionários são legalmente responsáveis perante seus eleitores e seu procuração pode ser revogado a qualquer momento. A Reunião Pátrio do Poder Popular se reúne duas vezes por ano em sessões ordinárias, no meio do ano e no final do ano.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
