A deputada federalista Julia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta segunda-feira (1º) um projeto que extingue totalmente a cobrança do Imposto de Renda no Brasil, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A proposta surge no mesmo momento em que o governo Lula pressiona o Congresso para votar o aumento da fita de isenção para até R$ 5 milénio. Segundo a parlamentar, do partido de Jair Bolsonaro, a geração do tributo teve caráter temporário e hoje se tornou um peso desnecessário para a população e para o setor produtivo.
Na justificativa, Júlia afirma que o Imposto de Renda “desestimula a produção, enfraquece a formalidade e reduz a própria arrecadação”. Para ela, a medida teria impacto positivo sobre o envolvente econômico e reduziria a pressão do Estado sobre o tributário.
Atualmente, o imposto representa uma das maiores fontes de receita do país. Só em 2022, o tributo respondeu por 27,4% de toda a arrecadação federalista, segundo dados da Receita.
A taxa da isenção deve ser discutida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários ainda nesta semana.
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